Publicada em 08/11/2018 às 09h19. Atualizada em 08/11/2018 às 09h31

Humanização do parto e a autonomia da mãe

Enfermeiros obstetras vêm garantindo importantes aspectos do parto humanizado, como a autonomia de escolha da mãe e o suporte dos familiares. Confira o artigo.

CONTEÚDO HOMOLOGADO Bahiana
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A humanização do parto é um assunto muito debatido na atualidade. Essa humanização visa promover assistência integral, respeitando e atendendo a parturiente nas dimensões espiritual, psicológica, biológica, além de tornar o parto mais fisiológico, por meio da diminuição de intervenções desnecessárias e da inserção de práticas que reduzem o desconforto emocional e físico.

As rotinas hospitalares, muitas vezes, impossibilitam que a parturiente decida sobre as condutas a serem realizadas durante o parto, deixando de ser a personagem principal desse processo. A humanização vem promovendo a autonomia da mulher durante o parto, respeitando os seus valores e hábitos.

O suporte da família para a mulher no processo de parir, muitas vezes não é respeitado por parte dos profissionais de saúde, entretanto ter o acompanhante é um direito garantido pela Lei nº 11.108, que favorece o conforto da mulher e a criação do vínculo entre mãe, família e recém-nascido. 

A humanização vem sendo incentivada pelos órgãos de saúde, por meio de portarias e decretos que regulamentam e visam melhorar a qualidade da assistência.

Com o desenvolvimento de novas tecnologias, houve progresso no atendimento obstétrico. Dessa forma, as intervenções que deveriam ser realizadas em situações específicas passaram a ser rotina no atendimento. Com todo esse avanço e atualizações, ainda se verifica dificuldade de acesso aos serviços de saúde e assistência de qualidade.

A equipe de saúde tem um papel fundamental na implementação do parto humanizado. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a gestação de baixo risco pode ser acompanhada por um enfermeiro obstetra, sendo esse profissional também apropriado para tal função.

Evolução da enfermagem obstétrica e da humanização do parto

A história da enfermagem obstétrica tem mudado nos últimos anos. Desde o final dos anos 1980, os enfermeiros vêm conquistando o seu espaço na assistência ao parto, resultado disso, foi à inserção como componente curricular na graduação de Enfermagem, no Brasil, em 1922, e em 1994, como pós-graduação.

Atualmente, a Especialização em Obstetrícia só é permitida para médicos e enfermeiros.

Ainda são poucos os enfermeiros obstetras que atuam realizando parto. Essa realidade vem tentando ser modificada pelo Ministério da Saúde (MS), inclusive com o apoio financeiro na formação desses profissionais.

Apesar dos investimentos e incentivos existentes, ainda há muitos profissionais que não se qualificaram para a realização desses partos, aprendendo de modo informal, com a observação e o acompanhamento de outros profissionais.

No ano de 1986, foi implementada a Lei nº 7.498/86, que consolida a profissão do enfermeiro obstetra e suas competências na assistência à parturiente, dentre elas, assistir ao parto e à parturiente, observar a intercorrência e aplicar anestesia local, se necessário.

Na década de 1990, surgiram várias políticas a fim de regulamentar e incentivar as práticas humanizadas na assistência e a inserção da enfermagem no campo obstétrico. A exemplo das Portarias 2815 e 163, publicadas pelo MS, que permitem a assistência ao parto de baixo risco pelos enfermeiros obstétricos e cria o modelo de Laudo de Enfermagem para Emissão de Autorização de Internação Hospitalar – AIH. A resolução MS/COFEN- 223/99 que estabelece normas sobre a atuação dos enfermeiros na assistência à mulher no ciclo gravídico puerperal, tornando-a mais emancipada.

Existe ainda a Portaria nº 116, que regulamenta a emissão de Declaração de Nascimento feita por enfermeiros, indicando a valorização e o reconhecimento dos partos realizados pelos mesmos, deixando de ser atividade exclusiva dos médicos.

Em 1999, o MS publicou a portaria 985 que criou as Casas de Parto Normal (CPN), representando uma simbolização de mudança. Essas casas visam ao atendimento humanizado a gestantes de baixo risco, sendo o enfermeiro obstetra qualificado para reanimação neonatal, como responsável pela unidade. Existem dados que comprovam os benefícios da casa de parto, porém os enfermeiros ainda encontram dificuldades para serem aceitos pelos outros profissionais da saúde, pois estes não depositam a devida credibilidade na capacidade daqueles de promover uma atenção integral às pacientes.

O Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), de 01/06/2000, visa, dentre outras coisas, ampliar o financiamento de cursos de Especialização em Enfermagem Obstétrica.

Além disso, o PHPN ambiciona reduzir as altas taxas de morbimortalidade materna e perinatal e ampliar o acesso ao pré-natal.

Com o objetivo de possibilitar um atendimento qualificado, fundamentado nos princípios da humanização à assistência, foi criada, em 2010, pelo MS, a Portaria nº 4.279/GM/MS, a Rede Cegonha. Esta vem sendo implementada aos poucos, em todo país, respeitando as suas peculiaridades epidemiológicas, estando apoiada em cinco diretrizes: Garantia do acolhimento com classificação de risco; Garantia de vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro; Garantia de boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento; Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade, resolutividade e Garantia de direitos sexuais e reprodutivos.

No intuito de contribuir para a área da obstetrícia, principalmente no que diz respeito à humanização da assistência, as Portarias preconizadas pelo MS, assim como os avanços da tecnologia, propuseram mudanças significativas, fazendo com que houvesse maiores estímulos e autonomia na área da enfermagem.

Leia mais: Atuação e contribuição dos enfermeiros na humanização do parto

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