Publicada em 20/03/2019 às 10h46. Atualizada em 20/03/2019 às 11h09

Transexualidade: quais as implicações de colocar a cargo de um médico a definição da identidade de uma pessoa?

Confira a entrevista com o professor e pesquisador George Amaral.

CONTEÚDO HOMOLOGADO Bahiana
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Conhecido superficialmente pelo termo “transexualidade”, o tema das transgeneridades vem sendo, em grande parte, abordado como patologia. Hoje ainda figura como um transtorno da identidade sexual, um conjunto que reúne categorias psiquiátricas. No Brasil, há uma concentração de estudos referentes à vulnerabilidade ao HIV/AIDS e a procedimentos cirúrgicos e hormonais especializados para modificações corporais que estão relacionados a essa condição. No entanto, também existe uma introdução de trabalhos do âmbito das Ciências Sociais que indicam a autonomia das pessoas trans e a necessária integralidade do cuidado, como pautas que demandam discussão no campo da Saúde, abordando a transgeneridade como uma identidade que é dissidente das normas de gênero. “Se você não é uma pessoa cisgênero, as explicações que lhe são exigidas estão muito longe de serem simples ou confortáveis. Só há poucos meses é que as pessoas trans tiveram o direito à autodeterminação sem a necessidade da chancela médica, para terem direito à retificação de prenome e gênero nos documentos”, explica o pesquisador George Amaral, que é professor de Enfermagem no Cuidado à Saúde Mental, na Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e estuda Saúde Mental e Transgeneridades. Ele também destaca estudos que apontam que a patologização das identidades trans são uma barreira de acesso a serviços de saúde, o que eleva, nessa população, a morbimortalidade por infecções sexualmente transmissíveis, cânceres, transtornos mentais, como depressão e ansiedade graves, e problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas.

Filme: A garota dinamarquesa (2015, Inglaterra e EUA)

iSaúde Brasil - Quando a transgeneridade aparece como um tema para a medicina?

George Amaral - Nós, ocidentais, nos organizamos a partir de dualismos. As pessoas, então, para serem inteligíveis em suas relações sociais, vão sendo categorizadas como homens ou mulheres. Caso escapem ou não estejam em conformidade com umas dessas duas categorias, precisam, de acordo com os pactos sociais que produzem o gênero, serem corrigidas. De forma sintética, a medicina entra como um dentre outros aparatos sociais de normalização, que adequa o corpo às normas de gênero, deixando-o o mais próximo possível da forma como deve para se parecer com o corpo de homem ou de mulher, de acordo com as convenções sociais.

Os primeiros artigos médicos a esse respeito são recentes e estão relacionados às demandas por procedimentos cirúrgicos e farmacológicos para a produção de tais transformações corporais. Datam de meados do século XX e classificam a identidade de gênero das pessoas trans como uma doença psiquiátrica.

iSaúde Brasil - Sob que aspectos a transgeneridade vem sendo estudada na atualidade?

George Amaral - De forma geral, falando a partir do campo da Saúde, as transgeneridades são abordadas como patologias, isso que alguns pesquisadores e os movimentos sociais tratam como “a patologização das identidades trans”. Logo, no Brasil, há uma concentração de estudos referentes à vulnerabilidade ao HIV/AIDS e a procedimentos cirúrgicos e hormonais especializados para modificações corporais. Alguns estudos na endocrinologia, neurologia, psiquiatria e psicanálise ainda buscam etiologias possíveis. 

No entanto, também existe uma introdução de trabalhos do campo das Ciências Sociais que indicam a autonomia das pessoas trans e a necessária integralidade do cuidado, como pautas que demandam discussão no campo da Saúde, abordando a transgeneridade como uma identidade que é dissidente das normas de gênero. Em estudos espanhóis das últimas décadas há a preponderância de um discurso biologicista, determinista, cisheterossexista e binário.

Encontrei, em estudos norte-americanos mais recentes, por sua vez, uma abordagem mais psicossocial e que pensa o cuidado à saúde de pessoas trans, a partir de especificidades relativas às consequências de vivenciarem um rechaço social agressivo por sua condição de dissidentes das normas de gênero. 

iSaúde Brasil - Há alguma forma simples de descrever essa condição para pessoas leigas?

George Amaral - Não existe uma forma simples porque, em nossas práticas brasileiras, é um fenômeno complexo em si. Pensando apenas em homens e mulheres trans, todavia, eu costumo descrever para pessoas leigas, da mesma forma que descrevo, inicialmente, para estudantes ou outros profissionais de saúde. Da seguinte forma: “homens trans” são homens que, quando nasceram, por terem uma vagina, foram nomeados e tratados como meninas. Mas, em algum momento de suas vidas, utilizaram-se de uma série de recursos para serem reconhecidos como homens em suas relações sociais. “Mulheres trans”, da mesma forma, são mulheres que, ao nascerem (ou até antes disso, após uma ultrassonografia do feto), por terem um pênis e testículos, foram nomeadas e tratadas como meninos. Em algum momento, no entanto, utilizam-se dos recursos disponíveis para serem reconhecidas como mulheres em suas relações sociais. 

Homens e mulheres cisgênero, por outro lado, são aqueles e aquelas que seguiram suas vidas de acordo com a maneira pela qual foram nomeados(as) e tratados(as) a partir dos seus genitais. Se o ser humano tinha um pênis, foi tratado como menino e seguiu na vida sendo menino, por exemplo.

No entanto, nesse ínterim de viver um desconforto com o lugar no qual foi inserido, de menino ou de menina; de descobrir que ser trans é uma identidade possível; assumir essa realidade para si; expressar essa identidade para os outros, e fazer/atuar/performar um gênero diferente daquele que te impuseram no nascimento por meio de uma tecnologia médica e cultural, há uma multiplicidade imensa de vivências e realidades.

Deveria ser simples. Algo como “Eu sou homem” e pronto. Sou homem. Mas ainda não é. Se você não é uma pessoa cisgênero, as explicações que lhe são exigidas estão muito longe de serem simples ou confortáveis. 

Série de TV: Transparent (a partir de 2014, EUA)

iSaúde Brasil - A transexualidade ainda aparece naquela lista da Organização Mundial da Saúde como um transtorno? Qual é a palavra usada hoje em dia para definir essa condição e qual é a implicação de aparecer em listas como essa?

George Amaral - Hoje ainda figura como um transtorno da identidade sexual, um conjunto que reúne categorias psiquiátricas e inclui o que a décima edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10) nomeia como “transexualismo”, sob o código CID F64.0.

As implicações são diversas. A mais alarmante é colocar a cargo de um médico a definição da identidade de uma pessoa. O médico precisa atestar que a pessoa é um(a) “transexual verdadeiro(a)”, atribuindo-lhe um transtorno mental para que ela tenha acesso a uma série de direitos, dentre eles o de ser homem ou mulher; além de definir se ela pode ou não acessar serviços de saúde. Só há poucos meses é que as pessoas trans tiveram o direito à autodeterminação, sem a necessidade da chancela médica, para terem direito a retificação de prenome e gênero nos documentos.

Além disso, em geral, as pessoas precisam adequar sua performance de gênero para aquilo que a CID-10 diz que deve ser uma pessoa que sofre de “transexualismo”. Digo sofre, porque essa classificação obriga a pessoa a um estado essencial de sofrimento e desconforto com seu corpo caso queria ter acesso a procedimentos de modificação corporal em serviços de saúde. O que vejo na prática é que um homem trans pode não aceitar bem as mamas, mas pode ser muito bem resolvido com sua vagina. Ou ainda não apresentar desconforto algum com as mamas nem com a sua vagina, mas sentir a necessidade de ter uma barba etc. As vivências identitárias são variadas, contudo, são forçadas a uma naturalização por essa forma de classificação. Alguns homens, inclusive, passam por dificuldades de se encontrar como homens trans e resolver a sensação de inadequação que os assombra por não terem um desejo expresso de eliminar seus genitais – um dos critérios. 

Estudos norte-americanos, por exemplo, apontam essa patologização das identidades trans como uma grave barreira de acesso a serviços de saúde, o que eleva, nessa população, a morbimortalidade por infecções sexualmente transmissíveis, cânceres, transtornos mentais, como depressão e ansiedade graves, e problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas.

iSaúde Brasil - Existe alguma pesquisa que aponte maior número de suicídios nessa população?

George Amaral - Há algumas descrições de um senso de estigma internalizado, como sendo a transfobia internalizada o mais danoso dos estressores em ambientes sociais hostis, porque afeta diretamente a capacidade de o sujeito lidar com os eventos estressores externos e diminui sua capacidade de resiliência em eventos negativos. Isso aumenta o risco de adoecimento por transtornos do humor, de ideação e as tentativas de suicídio, além do  uso problemático de substâncias psicoativas. Estudos norte-americanos demonstraram uma taxa de ideação suicida (28%) e de tentativas de suicídio (38%) mais alta entre pessoas trans (homens e mulheres) do que na população geral dos EUA, cuja taxa gira em torno de 1% a 6%. Não encontrei dados recentes para comparação. Esses dois problemas estão relacionados diretamente a estressores, como ter sofrido violência física ou sexual, ter sido hostilizado(a) em ambiente escolar, da ausência de sensação de pertencimento (isolamento social, ausência de suporte social, solidão, sem representatividade), entre outros fatores. Note que ser trans, em si, não aumenta o risco de suicídio ou ideação suicida, mas as práticas de rechaço e hostilidade social a que essas pessoas estão expostas é que as colocam em vulnerabilidade para essa forma de morte. Isso sem falar dos assassinatos a pessoas trans no Brasil, cujos números superam os levantamentos em qualquer outro país. 

Leia a segunda parte da entrevista: “Transgeneridade: fazer ou não a cirurgia?”

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